Apresentação

No âmbito da sua missão como promotora da Dignidade Humana e da defesa dos Direito do Homem, em particular dos Direitos da Criança, a ComDignitatis tem vindo a divulgar as Directrizes Europeias para uma Justiça Amiga das Crianças, promovendo um amplo debate, a nível nacional, que visa a sensibilização dos Governantes e dos profissionais para o papel crucial das Directrizes e para a emergência da sua implementação. Em Maio de 2016 realizámos na Fundação Calouste Gulbenkian o I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, em parceria com diversas entidades Públicas e da Sociedade civil - Procuradoria-Geral da República, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Ordem dos Advogados, a Câmara Municipal de Mafra, o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a Universidade Atlântica, o Museu da Farmácia, o Palácio Nacional de Mafra, a Cáritas Portuguesa, a Escola Secundária José Saramago (Mafra), o Agrupamento de Escolas de Mafra e a CrescerSer, Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família.

O Encontro permitiu dar a conhecer, publicamente, as Directrizes e promoveu um debate e reflexão sobre os Direitos da criança e as suas necessidades, quando envolvida em processos judiciais e extrajudiciais, antes, durante ou depois de concluídos. Através da participação de diversos profissionais, procurámos identificar os domínios onde os princípios de uma justiça adaptada à criança podem ser aplicados partindo, para tal, de um diagnóstico das lacunas e dos problemas existentes bem como das potencialidades a aprofundar. Colocando a ênfase no respeito pelos Direitos da Criança, os debates contaram ainda com a participação de algumas crianças, convidadas a partilhar, com o seu olhar e a sua voz, sobre o que pensam ser uma justiça amigável.

Acreditando que a continuidade destes trabalhos é de extrema importância para a reflexão sobre os direitos das nossas Crianças e determinante para despoletar nos mais novos a confiança no sistema judicial, vamos realizar no dia 22 de Junho de 2017, no Instituto Politécnico de Viseu, um Encontro sobre o tema tendo em vista a apresentação pública das conclusões do I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, seguida de debate e reflexão.

Este Encontro realiza-se em parceria com a Câmara Municipal de Viseu e o Instituto Politécnico da mesma cidade, bem como com a parceria das mesmas Entidades públicas e privadas, parceiras no Congresso de 2016.

Convidamo-lo uma vez mais a juntar-se a nós e a este desafio, participando nesta Sessão com o seu saber, experiência e opinião.

Até Breve


Comissão Organizadora

  • Procuradoria-Geral da República
  • Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
  • Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
  • Instituto da Segurança Social, I.P.
  • Ordem dos Advogados
  • Câmara Municipal de Viseu
  • Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra
  • Centro de Estudos Judiciários
  • Universidade Atlântica
  • Cáritas Portuguesa
  • Instituto Politécnico de Viseu
  • CrescerSer - Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família
  • ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana

Apoios

Programa


22 de Junho de 2017
09h00

Receção dos Participantes

09h30

Sessão de Abertura

António Almeida Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Viseu
Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubilado, Comissão Organizadora
Maria José Guerra, Juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Viseu
Fernando Domingos Almeida, Coordenador da Procuradoria da Comarca de Viseu
Paulo Mendes, Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu

10h00

Uma Justiça Amiga das Crianças – As Diretrizes Europeias
Rosa Clemente, Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra

Experiências na Construção de Uma Justiça Amiga das Crianças
Uma Justiça Amiga nas Escolas
Alcina da Costa Ribeiro, Juíza Desembargadora

Improving Juvenile Justice Systems in Europe
João D’Oliveira Cóias, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Apresentação das Conclusões do I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças
Paulo Guerra, Juiz Desembargador

11h15

Pausa para Café

11h30

Início dos Trabalhos dos Grupos de Reflexão e Debate sobre as Conclusões*

13h00

Almoço Livre

14h30

Grupos de Reflexão e Debate sobre as Conclusões*

16h00

Síntese dos Trabalhos dos Grupos de Reflexão e Debate sobre as Conclusões
Debate

16h30

Pausa para Café

16h45

Comentário Final
Guilherme de Oliveira, Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra

17h15

Encerramento: Momento Musical

*Dinamizadores

António Fernandes, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Viseu
Celeste Delgadinho, Ordem dos Advogados
Filipe Santos Marques, Ordem dos Advogados
Isabel Cunha Gil, Ordem dos Advogados
José João Maia, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Maria Clotilde Ferreira, Juízo de Família e Menores de Lamego
Maria de Fátima Silva, Juízo de Família e Menores de Viseu
Samanta Martins, Polícia de Segurança Pública
Sandra Alcaide, Ministério Público de Viseu
Sandra Dinis Barroso, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Sílvia Amorim, Ministério Público de Lamego
Mediadores Familiares
Representante da Guarda Nacional Republicana
Representante do CAT da Santa Casa da Misericórdia de Viseu
Representante do Instituto de Medicina Legal
Representante do Instituto de Segurança Social, I.P.
Representante do Lar de Santo António

Uma Justiça Amiga nas Escolas

No âmbito da sua missão como promotora da Dignidade Humana e da defesa dos Direitos do Homem, em particular dos Direitos da Criança, a ComDignitatis tem vindo a divulgar as Diretrizes Europeias para uma Justiça Amiga das Crianças, promovendo um amplo debate, a nível nacional, que visa a sensibilização dos Governantes e dos profissionais para o papel crucial das Diretrizes e para a emergência da sua implementação.

Em Maio de 2016, a Comissão Organizadora realizou, na Fundação Calouste Gulbenkian, o I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, dando a conhecer, publicamente, as Diretrizes, após um debate e reflexão sobre os Direitos da criança e as suas necessidades, quando envolvida em processos judiciais e extrajudiciais, antes, durante ou depois de concluídos.

Neste âmbito, a ComDignitatis, em parceria com outras entidades, (v.g. Centro de Estudos Judiciários, Agrupamentos de Escolas, Delegação da Ordem dos Advogados e Tribunais de Comarca), lançou, no ano letivo 2015/2016, o programa “Uma Justiça Amiga nas Escolas”, visando a divulgação nas escolas, dos direitos da criança, em especial o de participação na escola e através da escola, uma das áreas prioritárias (áreas 2 e 4) da Estratégia do Conselho da Europa sobre os Direitos da Criança 2016-2021 (área 2.3), tendo abrangido cerca de 900 alunos, no concelho de Mafra.

De entre todas as ações já levadas a cabo, salientam-se, a colaboração de profissionais do foro sobre os direitos da criança, a organização de visitas de estudo a instituições de justiça e a realização de trabalhos artísticos que reflitam o olhar da criança sobre os seus direitos, trabalhos esses que serão expostos ao público. Fique a conhecer os trabalhos realizados em 2016.

Propomo-nos, agora, a alargar este projeto, a nível nacional, iniciando-se, no Distrito de Viseu, de modo a levar a reflexão sobre uma justiça amiga das crianças ao maior número de jovens possível.


Duração
Anos Letivos 2017/2019

Local
Escolas do Distrito de Viseu

Destinatários
Alunos do 5º e 6º ano de escolaridade e Profissionais das áreas da Educação, Social e Saúde.