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Momento Cultural
(11 de Maio)

Momento Social

Presentation

ComDignitatis works towards the protection of Human Dignity and the preservation of Human Rights, giving special attention to Children’s Rights. As such, we promulgate the European Directives supporting the development of a more child-friendly justice system, by encouraging, also, a national debate on these matters, as it is our goal to raise the awareness of Governors and professionals towards the crucial part that these Directives play and the urgency on implementing them.

With this in mind, on May of 2016, ComDignitatis organized, at the Calouste Gulbenkian Foundation, in Lisbon, the first edition of a Congress that supported these European Directives, called “I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças” (“The First European Congress About a Child-Friendly Justice System”), partnering up with several public institutions and entities.

This event allowed us to present the Directives and to encourage a debate on Children’s Rights and a deeper analysis on what are the children’s real needs, especially when involved in lawsuits or out-of-court disputes.

Certain that the continuity of such work is of extreme importance, and determinant to generate a higher level of trust and interest on our judicial system amongst the youngsters, we decided to set out to a second edition of the 2016’s Congress, which will happen this year, on May 24th and 25th of 2018, in Calouste Gulbenkian’s Foundation. The “II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças”, has as starting point the Directives on a more child-friendly justice system, but in this edition we want the debate to focus more specifically on the prevention of juvenile delinquency and on the justice system that handles the cases of young offenders. You can know more about the goals of this event here.

We hope, with this second edition, to create a place that enables the active sharing of knowledge and experiences, thus allowing you to collectively generate innovative and creative solutions that promote an efficient response for when a child needs judicial support and an adequate intervention for the elimination of the juvenile delinquency problem that exists today.

We invite you, once again, to join us and partake in this event with your knowledge, experience and opinion.

We are counting on you!


Download Programme (English)


Mensagem de Apresentação

No âmbito da sua missão como promotora da Dignidade Humana e da defesa dos Direito do Homem, em particular dos Direitos da Criança, a ComDignitatis tem vindo a divulgar as Diretrizes Europeias para uma Justiça Amiga das Crianças, promovendo um amplo debate, a nível nacional, que visa a sensibilização dos Governantes e dos profissionais para o papel crucial das Diretrizes e para a emergência da sua implementação.

Em Maio de 2016 realizámos na Fundação Calouste Gulbenkian o I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, em parceria com diversas entidades Públicas e da Sociedade Civil.

O Encontro permitiu dar a conhecer, publicamente, as Diretrizes e promoveu um debate e reflexão sobre os Direitos da criança e as suas necessidades, quando envolvida em processos judiciais e extrajudiciais.

Acreditando que a continuidade destes trabalhos é de extrema importância para a reflexão sobre os direitos das nossas Crianças e determinante para despoletar nos mais novos a confiança no sistema judicial, vamos realizar nos dias 24 e 25 de Maio de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, o II Congresso Europeu Sobre uma Justiça Amiga das Crianças, um encontro que, partindo das Diretrizes «Uma Justiça Amiga das Crianças», incidirá especialmente na prevenção da delinquência juvenil e no sistema de justiça para jovens autores de delito. Conheça os objetivos deste Congresso.

Esperamos que este Congresso seja um espaço de partilha ativa de conhecimentos e experiências e que contribua para a construção coletiva de soluções inovadoras e criativas que promovam um efetivo acesso das crianças à justiça e uma intervenção adequada para a eliminação do problema da delinquência juvenil, entre nós.

Convidamo-lo uma vez mais a juntar-se a nós e a este desafio, participando no Congresso com o seu saber, experiência e opinião.

Contamos consigo!


Entidade Promotora

Comissão Organizadora

Comissão Científica

Assistir ao congresso conta como horas de formação para professores e crédito para psicólogos.

Programa

08h30

Receção dos Participantes

09h00

Sessão de Abertura

09h30

“Acesso à Justiça e Participação: os Desafios da Convenção dos Direitos da Criança”

“A Importância da Perspetiva da Criança na Análise do seu Direito à Participação nos Processos que lhe Dizem Respeito”

10h30

Pausa para Café

11h00

“Aspetos Psicossociais da Prevenção da Delinquência Juvenil”

“A Intervenção da Comunidade e das Organizações na Prevenção da Delinquência Juvenil”

“Transições online-offline: análise de alguns desafios do uso das redes sociais na infância e adolescência”

12h45

Almoço livre

14h15

“La Prévention de la Délinquance Juvénile: Les Promesses de la Justice Restaurative”

15h00

“«Aos Olhos dos Outros Nós Somos Sempre o Problema!» Desafios à Intervenção da Justiça Juvenil”

15h30

Pausa para Café

15h45

“Interface do Sistema de Promoção e Proteção com o Sistema de Justiça Juvenil”

16h30

“O papel das Magistraturas no Sistema de Justiça Juvenil”

17h00

Sessão de Encerramento do 1º dia do Congresso presidida pelo Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Eng.º Carlos Moedas

 

Oradores

“Acesso à Justiça e Participação: os Desafios da Convenção dos Direitos da Criança”

Presidente da Mesa

Rosa Clemente

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra

 

Marta Santos Pais

Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças

“A Importância da Perspetiva da Criança na Análise do seu Direito à Participação nos Processos que lhe Dizem Respeito”

 

Rosa Martins

Faculdade de Direito de Coimbra

“Aspetos Psicossociais da Prevenção da Delinquência Juvenil”

Presidente da Mesa

Edmundo Martinho

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

 

Josefina Castro

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

“A Intervenção da Comunidade e das Organizações na Prevenção da Delinquência Juvenil”

Presidente da Mesa

Cristina Fangueiro

Casa Pia de Lisboa

 

Katia Almeida

Pressley Ridge

“Transições online-offline: análise de alguns desafios do uso das redes sociais na infância e adolescência”

 

Nuno Otero

Linnaeus University, Sweden

“Prevenção da Delinquência Juvenil: Intervenção Situacional e Justiça Restaurativa”

Presidente da Mesa

Rosário Farmhouse

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

 

Benjamin Sayous

Universidade de Pau, França

“«Aos Olhos dos Outros Nós Somos Sempre o Problema!» Desafios à Intervenção da Justiça Juvenil”

Presidente da Mesa

Celso Manata

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

 

Maria João Leote de Carvalho

Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa

“Interface do Sistema de Promoção e Proteção com o Sistema de Justiça Juvenil”

Presidente da Mesa

Guilherme Figueiredo

Ordem dos Advogados

 

João Cóias

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

 

Sandra Alves

Instituto da Segurança Social, IP

“O papel das Magistraturas no Sistema de Justiça Juvenil”

Presidente da Mesa

Laborinho Lúcio

Juiz Conselheiro Jubilado

 

Rui do Carmo

Procurador da República Jubilado

“Sociedade, Comunicação social e Prevenção Situacional”

Fausto Amaro

Centro de Administração e Politicas Públicas, ISCSP,Universidade de Lisboa

Nuno Otero

Linnaeus University, Sweden

Rogério Canhões

Centro Educativo Navarro de Paiva

Rui Alves Pereira

Advogado

“Interface entre Sistema de Proteção e o Sistema de Justiça Juvenil – o Papel das Magistraturas”

Catarina Condesso

Juíza de Direito

Joana Garcia da Fonseca

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Marta Carreira

ABLA - Assoiação de Beneficência Luso-Alemã / ISCE - Instituto Superior de Ciências Educativas

Alexandra Queiroz

Advogada

Norberto Martins

Procurador da República

“O Acesso à Justiça e a Participação da Criança”

Clotilde Neves

Advogada

Maria da Conceição Lopes

Procuradora da República

Rui Godinho

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Rute Agulhas

ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

“Resolução Consensual de Conflitos”

Adelino Calado

Agrupamento de Escolas de Carcavelos

Ana Ilhéu

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Célia Reis

Mediadora Escolar

Cristina de Sousa

Advogada

Marta Risques

Mediadora Familiar

Apresentação das Conclusões das Sessões Paralelas

Presidente da Mesa

Joana Marques Vidal

Procuradora-Geral da República

Relator

Paulo Guerra

Centro de Estudos Judiciários

Correlatores

Ana Massena

Centro de Estudos Judiciários

 

Chandra Gracias

Centro de Estudos Judiciários

 

Fátima Serrano

CrescerSer

 

Maria Perquilhas

Centro de Estudos Judiciários

“Le Juge des Enfants: un Juge Mineur? Débat entre Sécurité Publique et Intérêt de L’Enfant et la Place de sa Parole”

Presidente da Mesa

Armando Leandro

Juiz Conselheiro Jubilado

 

Jean Zermatten

Comité dos Direitos da Criança

Alto Patrocínio

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da Républica

Com o apoio de

Logotipo Fundação Calouste Gulbenkian

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